Decretos

Ano do ExercicioDataN° do DecretoEmentárioDocumento
201828 de Junho57/2018Dispõe sobre os dias em que será decretado ponto facultativo no mês de julho de 2018, no Município de São João de Pirabas, estado do Pará, e dá outras providências.Visualizar
201830 de Maio46/2018Decreta ponto Facultativo, em virtude de Corpus Christi, no Município de São João de Pirabas, estado do Pará é dá outras providênciasVisualizar
201810 de abril 032/2018DELEGA COMPETÊNCIA DE ORDENAÇÃO DE DESPESAS AO TITULAR DA GERÊNCIA DE SANEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Visualizar
201722 DE NOVEMBRONº 074 Institui o serviço de informações ao cidadão ( SIC ) - Referente a iluminação pública do Município de São João de Pirabas, é dá outras providênciasVisualizar
201717 DE NOVEMBRONº 072 Institui e nomeia a comissão de elaboração do plano de cargos, carreira e remuneração ( PCCR ) do magistério público do Município de São João de Pirabas, é dá outras providênciasVisualizar
201706 DE NOVEMBRONº 068 Dispõe sobre a substituição de membro suplente representante da categoria dos servidores técnicos - administrativos no conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - conselho do FUNDEB, Biênio 2017 - 2019, é dá outras providênciasVisualizar
201703 DE NOVEMBRONº 066 Institui o fórum municipal de educação do Município de São João de Pirabas, é dá outras providênciasVisualizar
2017 25 DE OUTUBRONº 062 Decreta ponto facultativo os dias 27 e 30 de outubro de 2017 do Município de São João de Pirabas, é dá outras providênciasVisualizar
201703 DE OUTUBRONº 060Decreta ponto facultativo os dias 09 de outubro de 2017 do Município de São João de Pirabas, é dá outras providênciasVisualizar
201729 DE SETEMBRONº 059Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - Conselho do FUNDEB, ( Biênio 2017 - 2019 ), é dá outras providênciasVisualizar
201714 DE SETEMBRONº 056 Suspende a emissão de taxa para realização de festas ou eventos dançantes em São João de Pirabas, é dá outras providênciasVisualizar
201712 DE SETEMBRONº 055 Institui a comissão organizadora da eleição do conselho de acompanhamento e controle social do FUNDEB do Município de São João de Pirabas, é dá outras providênciasVisualizar
201706 DE SETEMBRONº 052 Decreta ponto facultativo em virtude do feriado nacional de 07 de setembro no Município de São João de Pirabas, é dá outras providênciasVisualizar
201722 DE AGOSTONº 050 Adota no âmbito da administração municipal medidas para ajustamento da folha de pagamento de pessoal da SEMED, efetuados em desacordo com Lei é dá outras providênciasVisualizar
201701 DE AGOSTONº 049 Dispõe sobre a suspensão de licença prêmio e férias, ate o dia 31 de dezembro de 2017, é dá outras providênciasVisualizar
2017 01 DE AGOSTONº 048 Determina rescisão contratual de servidores temporários como medida de redução e controle das despesas de pessoal no âmbito da administração, é dá outras providênciasVisualizar
2017 24 DE JULHONº 047 Dispõe sobre a criação do comitê gestor municipal do programa CRIANÇA FELIZ de São João de Pirabas, é dá outras providênciasVisualizar
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