Estrutura Governamental

PREFEITO MUNICIPAL

VICE PREFEITO

Antonio da Mercês (TONHÃO)

Partido: PDT

Luiz Fernando da Costa ( PITIÚ )

Partido: PR

 

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Competências

Responsável:  Artur Fernandes de Almeida

Horário de Atendimento: 08:00 às 14:00

Endereço: Rua Plácido Nascimento, 265, São João de Pirabas – PA

Telefone: (91) 9884 – 9053

E-mail: 

Diretamente subordinada ao Prefeito Municipal, compete:

Gerir, coordenar e controlar o patrimônio municipal e serviços de telecomunicação dos órgãos municipais da Administração Direta;

Programar, implantar e gerir o sistema de gestão de documentos municipais e de arquivo público, assegurando a consulta aos processos municipais;

Conceber, implantar e gerir sistema integrado de processos e de atendimento, garantindo acesso rápido e eficiente da população às informações e/ou serviços que pleiteia;

Pesquisar e propor de modo permanente novas formas de organização (reestruturação, reformas) e de realização dos serviços municipais, visando à sua contínua melhoria e à redução de custos;

 

 

SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

Competências
 

Responsável:  Maria Marta Nascimento

Horário de Atendimento: 08:00 às 14:00

Endereço: Rua Plácido Nascimento, 265, São João de Pirabas – PA

Telefone: (91) 99913 – 7401

E-mail:

Assessoramento direto e imediato ao Prefeito e tem por Competência, exercer as atividades de articulações político-administrativa com os munícipes, entidades e assosiações de classe, bem assim, com órgãos da estrutura e autoridade constituídas

 

SECRETARIA DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL

Competências

 

Responsável:  Andreza Santos Colares

Horário de Atendimento: 08:00 às 14:00

Endereço: Rua Plácido Nascimento, 265, São João de Pirabas – PA

Telefone:  (91) 98722 – 9003

E-mail:

A Assistência Social tem por objetivos:
I. A proteção social, que visa à garantia da vida, à redução de danos à prevenção da incidência de riscos, especialmente:
a) A proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice;
b) Amparo às crianças e aos adolescentes carentes, em situação de vulnerabilidade social;
c) A promoção de integração ao mercado de trabalho;
d) A habilitação e reabilitação das pessoas com deficiência e a promoção de sua integração à vida comunitária;II. A vigilância socioassistencial, que visa analisar territorialmente a capacidade protetiva das famílias e nela ocorrência de vulnerabilidades, de ameaças, de vitimizações e danos;III. A defesa de direitos, que visa a garantir o pleno acesso aos direitos no conjunto das provisões socioassistenciais;Parágrafo Único. Para o enfrentamento da pobreza, a assistência social, realiza-se de forma integrada às políticas setoriais, garantindo mínimos sociais e provimento de condições para atender contingências sociais e promovendo a universalização dos direitos sociais;

 

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Competências
 

Responsável:  Antônia de Souza

Horário de Atendimento: 08:00 às 14:00

Endereço: Rua Plácido Nascimento, 265, São João de Pirabas – PA

Telefone: (91) 99626 – 1144

E-mail:

A secretaria de educação tem como responsabilidade, atender ao público com os sistemas bolsa família através do projeto “Projeto Presença” e Educacenso. Tem ainda como competência atender os diretores escolares, professores e alunos, dando a eles o devido apoio em relação à área educacional, e também na expedição bem como a Gestão dos Sistemas pedagógicos como: Plataforma Freire, SIMEC, PAR, PDDE, e entre outros. Conta com o apoio dos departamentos: RH, pedagógico, infraestrutura, controle interno, nutrição e ainda consta a chefia de Gabinete, Assessoria Administrativa e transporte Escolar.

 

SECRETARIA DE SAÚDE

Competências

Responsável:  Studito Reis Pimentel

Horário de Atendimento: 08:00 às 14:00

Endereço: Rua Plácido Nascimento, 265, São João de Pirabas – PA

Telefone: (91) 98406 – 4746

E-mail:

1. O planejamento, organização, articulação, coordenação, integração, execução e avaliação das políticas municipais de saúde;

2. O exercício das atribuições previstas no Sistema Único da Saúde;

3. A coordenação e integração das ações e serviços de saúde individual e coletivas;

4. A realização da vigilância sanitária, epidemiológica, toxicológica e farmacológica;

5. Promoção, desenvolvimento e execução de programas de medicina preventiva;

6. A permanente interação com a União, com o Estado e com os municípios vizinhos visando o desenvolvimento de políticas regionais voltadas à promoção da saúde da população local e regional com a participação e execução dos programas dos governos Federal e Estadual na área da saúde pública;

7. A promoção dos serviços públicos de saúde voltados ao atendimento das necessidades da comunidade;

 

 

SECRETARIA DE FINANÇAS

Competências

Responsável: Antonio Marcelo Nascimento das Mercês

Horário de Atendimento: 08:00 às 14:00

Endereço: Rua Plácido Nascimento, 265, São João de Pirabas – PA

Telefone: (91) 98751 – 5447

E-mail:

 

 

 

SECRETARIA DE CULTURA

Competências
 

Responsável: Davi Sarges de Carvalho

Horário de Atendimento: 08:00 às 14:00

Endereço: Rua Plácido Nascimento, 265, São João de Pirabas – PA

Telefone: (91) 99919 – 8520

E-mail:

 

 

 

SECRETARIA DE AGRICULTURA

Competências

Responsável: Manoel Ricardo de Sousa Farias

Horário de Atendimento: 08:00 às 14:00

Endereço: Rua Plácido Nascimento, 265, São João de Pirabas – PA

Telefone: (91) 99919 – 8520

E-mail:

 

 

 

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE

Competências

Responsável: Geraldo Junior

Horário de Atendimento: 08:00 às 14:00

Endereço: Rua Plácido Nascimento, 265, São João de Pirabas – PA

Telefone: (91) 98832 – 0676

E-mail:

Seus Departamentos têm a finalidade de fomentar a preservação do Meio Ambiente no Município de Afuá, buscando de todas as formas sensibilizar as pessoas sobre a necessidade de preservar a floresta e toda a vegetação existente, de maneira ecologicamente correta, além de visar à melhoria da condição de vida dos Municipes e lhe compete:

I. Formular politicas e diretrizes de desenvolvimento de preservação do meio ambiente no âmbito do Município.

II. Planejar, coordenar e executar politicas, diretrizes e ações que vise ao reflorestamento no Município.

III. Planejar, coordenar e executar politicas, diretrizes e ações que vise à difusão da preservação da flora e da fauna no âmbito do Município, através do ensino escolar nas escolar municipais.

IV. Planejar, coordenar e executar politicas, diretrizes e ações que vise à difusão e divulgação da preservação do meio ambiente junto aos ribeirinhos residentes no interior do Município.

V. Manter intercâmbio e parcerias com órgãos públicos e com organizações não-governamentais visando a promoção dos planos, programas e projetos voltados para a preservação do meio ambiente no Município de Afuá.

VI. Outras atribuições correlatas.

 

SECRETARIA DA CIDADE

Competências

Responsável: Alan Amorim

Horário de Atendimento: 08:00 às 14:00

Endereço: Rua Plácido Nascimento, 265, São João de Pirabas – PA

Telefone: (91) 99912 – 3620

E-mail:

 

 

 

SECRETARIA DA PESCA

Competências

Responsável: Edinaldo Oliveira Reis

Horário de Atendimento: 08:00 às 14:00

Endereço: Rua Plácido Nascimento, 265, São João de Pirabas – PA

Telefone: (91) 98021 – 1098

E-mail:

Atividades relacionadas ao desenvolvimento sustentável no abastecimento do município e sua interação à economia local;

Desenvolve políticas de apoio ao produtos rural incluindo cursos de MANEJO DE AÇAIZAIS, PANIFICAÇÃO, OLERICULTURA, AVICULTURA, COOPERATIVISMO, PSICULTURA, ADMINISTRAÇÃO, RELAÇÕES HUMANAS, entre outros, em parceria com o SENAS;

Realização da Feira do Produtos Rural, todo final de mês;
Ação do INSS;

 

SECRETARIA DE TRANSPORTE, OBRAS

Competências

Responsável: Janilson Matos dos Santos

Horário de Atendimento: 08:00 às 14:00

Endereço: Rua Plácido Nascimento, 265, São João de Pirabas – PA

Telefone: (91) 98723 – 7205

E-mail:

 

 

 

SECRETARIA DE TURISMO

Competências

Responsável: Alan Rodrigo Conceição Ramos

Horário de Atendimento: 08:00 às 14:00

Endereço: Rua Plácido Nascimento, 265, São João de Pirabas – PA

Telefone: (91) 98522 – 5540

E-mail:

Esta Secretaria acumula e desenvolve 4 pastas de execução de serviço, que atendem o calendário de Eventos anual em todas elas;
É responsável também a dar suporte a Eventos que não são da Área administrativa, porém se encaixa no conceito de apoio, parceria e até mesmo patrocínio.

 

 

CONTROLE INTERNO

Competências

Responsável: Rosa Maria

Horário de Atendimento: 08:00 às 14:00

Endereço: Rua Plácido Nascimento, 265, São João de Pirabas – PA

Telefone: (91)

E-mail:

 

 

 

Acessibilidade